02/2011 – Pregão

ESTADO DE SANTA CATARINA                     

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS          

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes  

 Chamada Pública n.º 02/2011 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. 

O Município de Rio das Antas, pessoa jurídica de direito público, com sede à ­Rua do Comércio, 780, inscrita no CNPJ sob o nº 83.074.294/0001-23, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Maio a Julho de 2011. Os Grupos FORMAIS/INFORMAIS deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2011, às 14:00 horas, na Secretaria de Administração e Finanças no setor de Licitações, com sede à Rua do Comércio 780 em Rio das Antas/SC. RETIRADA DO EDITAL COMPLETO: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30, gratuitamente. 

DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22.    

Rio das Antas (SC), 13 de Abril de 2011.     

Alcir José Bodanese – Prefeito Municipal