RESOLUÇÃO Nº 10/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – CMAS
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 11/08/2025
EMENTA
- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira dos Recursos no primeiro semestre de 2025.
Integra da norma
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira dos Recursos no primeiro semestre de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Antas – SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar Municipal, Nº 159/2021 de 16 de setembro de 2021, e de acordo com as normas legais, Nacionais, Estaduais e Municipais que regem sobre o mesmo, em reunião ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2025;
Considerando: Sua função de Controle Social e disposição de acompanhamento de execução das ações da Politica Municipal de Assistência Social, do município de Rio das Antas – SC (CMAS) e aplicação dos recursos afins que devem ser submetidos ao Conselho Municipal para análise e deliberação.
Resolve:
Art. 1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Semestral de Execução Físico Financeira dos Projetos e Programas dos recursos próprios e dos recursos vinculados e emendas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Rio das Antas, 11 de agosto de 2025.
________________________________________
SILVANA DOS SANTOS FERREIRA
Presidente CMAS
