EMENTA

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA 2026/2027

Integra da Norma

RESOLUÇÃO Nº 007/2026 , DE 29 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA 2026/2027

O Conselho Municipal de Educação de Rio das Antas, no exercício de suas atribuições legais e conforme deliberação em sessão plenária realizada em 29 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho Anual – PTA 2026/2027, construído pela articulação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação e as equipes gestoras das unidades escolares da rede municipal.

Parágrafo único. O Plano contempla metas, estratégias e ações direcionadas ao fortalecimento da alfabetização na idade adequada, à recomposição das aprendizagens e à elevação da qualidade do ensino no município.

Art. 2º O documento foi apresentado pela Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, apreciado pelos membros do Conselho Municipal de Educação e aprovado de forma unânime.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Antas, 29 de Abril de 2026.

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Patrícia Bellozupko Zanetti

Presidente do Conselho Municipal de Educação

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Míriam Elise Neitzke

Secretária Municipal de Educação