PORTARIA Nº 444/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/12/2025
EMENTA
- RETIFICA PORTARIA DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 444/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICA PORTARIA DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas.
CONSIDERANDO que foi identificado erro material na
Portaria N°426/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar o período aquisitivo de férias do servidor ANTONINHO MOREIRA, passando a ser de 01/11/2024 a 01/11/2025 e o gozo de férias passa a ser 22/12/2025 A 05/01/2026-15 DIAS o restante da Portaria mantém-se inalterado.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das antas, SC, 12 de DEZEMBRO DE 2025
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal – FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
