EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

Integra da Norma

PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas

atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora abaixo relacionada sem prejuízo da remuneração, conforme atestado médico:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS,26 DE MAIO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no site da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças