EMENTA

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Integra da Norma

PORTARIA Nº 140/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 99 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/93, concede LICENÇA PARA TRATAR  DE  ASSUNTOS  PARTICULARES  a/o  servidor(a)  JEAN  PAULO  DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA II (VEICULO PESADO), durante o período de 17/08/2026 a 16/08/2028 sem remuneração.

RIO DAS ANTAS, 04 DE MAIO DE 2026. GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças