PORTARIA N°412/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 11/11/2025
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°412/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES)
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PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
| 1. RENAN CESAR SINGER | 03/10/2022 A 03/10/2023
03/10/2023 A 03/10/2024 |
05/01/2026 A 14/01/2026-10 DIAS
15/01/2026 S 19/01/2026-05 DIAS |
| 2. ANDIARA SERENA FRANZOI(*) | 04/12/2022 A 04/12/2023
04/12/2023 A 04/12/2024 |
02/01/2026 A 13/01/2026-12 DIAS
14/01/2026 A 31/01/2026-18 DIAS |
| 3. ANTONINHO MOREIRA | 01/11/2024 A 01/11/2025 | 10/11/2025 A 14/11/2025-05 DIAS E CONVERSAO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIARIO |
| 4. ENORI RODRIGUES DE ARAÚJO | 09/05/2024 A 09/05/2025 | 03/12/2025 A 02/01/2026-30 DIAS |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).
- (*) Fica revogada a concessão concedida a esta servidora através da Portaria N° 409/2025 de 07/11/2025.
RIO DAS ANTAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
