EMENTA

• ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°125/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO, E COMUNICAÇÃO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS A ATOS PATRIMONIAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Integra da Norma

PORTARIA N°184/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°125/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA RESPONDEREM                                           PELA             GUARDA, CONSERVAÇÃO, E COMUNICAÇÃO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS A ATOS PATRIMONIAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores:

RESOLVE:

Art. 1 º ALTERAR o (a) servidor (a) responsável constante do item 9 da Portaria nº 125/2026, de 09/04/2026 que designa os servidores para responderem pela guarda, conservação, e comunicação quanto à transferência de bens patrimoniais e demais assuntos correlatos a Atos Patrimoniais nas repartições municipais, passando a constar conforme abaixo:

9- ANA PAULA GONÇALVES, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROGRAMAS, responsável pela edificação ocupada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar.

Art. 2º – Permanece plenamente em vigor todo o restante da Portaria nº 125/2026, de 09/04/2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças