PORTARIA N°179/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/06/2026
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°179/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigo 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO |
GOZO DE FÉRIAS |
| 1. ROSELEI FRANCISCO BRAS | 01/06/2025 a 01/06/2026. | 15/07/2026 A 29/07/2026-15 DIAS |
| 2. JUNIOR JOSE ALVES | 06/02/2025 a 06/02/2026 | 20/07/2026 A 25/07/2026-06 DIAS
CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO |
| 3. LIGIANE ZAGO SILVA | 09/11/2023 A 09/11/2024 | 15/06/2026 A 19/06/2026-05 DIAS
10/07/2026 A 24/07/2026-15 DIAS 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO |
| NOME DO(S) SERVIDOR(ES) | PER. AQUISITIVO | GOZO DE LICENCA PREMIO |
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1. ANA LUCIA WINTER |
15/02/2019 a 15/02/2024 |
13/07/2026 a 01/08/2026-20 dias |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do(s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS,16 DE JUNHO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
