PORTARIA N°138/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 30/04/2026
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°138/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PREMIO ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO |
GOZO DE FÉRIAS |
| JEAN PAULO DE OLIVEIRA | 01/02/2021 A 01/02/2022 | 04/05/2026 A 18/05/2026-15 DIAS |
| 01/02/2025 A 01/02/2026 | 19/05/2026 A 17/06/2026-30 DIAS |
| NOME DO(S) SERVIDOR(ES) | PER. AQUISITIVO | GOZO DE LICENÇA PREMIO |
| JEAN PAULO DE OLIVEIRA | 01/02/2019 a 01/02/2024 | 18/06/2026 A 16/08/2026- 60 DIAS |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do
(s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS, 30 DE ABRIL DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
