PORTARIA N° 451/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 17/12/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 451/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| ANGELA MAURER | PROFESSOR I | 01/12/2025 A 01/01/2026-32 DIAS |
| JEAN PAULO DE OLIVEIRA | MOTORISTA II VEIC PESADO | 10/12/2025 A 10/01/2026-32 DIAS |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
