PORTARIA N° 440/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 11/12/2025
EMENTA
- PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR CONTRATADO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 440/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR CONTRATADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com as Leis Complementares N° 04/1993 e 05/1993 e termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO ESPECIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, tendo em vista a necessidade de manter os serviços essenciais no Munícipio, bem como a ausência de servidores efetivos para suprir essa demanda PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Art. 1º – PRORROGAR o prazo de contratação de servidores em caráter temporário:
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE PRORROGAÇÃO |
| LUCIMARI APARECIDA LUSSI | PROFESSOR I | 21/12/2025 até o término da licença para tratamento de saúde |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
