PORTARIA N° 395/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 17/10/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 395/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| EVANDRO DANIEL DE OLIVEIRA | OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS | 25/09/2025 A 12/01/2026-110 DIAS |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 17 DE OUTUBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
