EMENTA

• DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Integra da Norma

 PORTARIA N° 332/2025 DE 22 DE  AGOSTO DE 2025

DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA  RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores, designa  o servidor IRIO DANIEL ZAGO, ocupante do quadro efetivo MOTORISTA II VEIC PESADO, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para além das atribuições inerentes ao cargo efetivo, responder pelo DEPARTAMENTO DE  CULTURA, com função gratificada de Diretor de Departamento, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, a gratificação  a que se refere a letra “ b” do art. 2° da Lei n° 998, de 23/11/1996 A CONTAR DE 01/08/2025.

RIO DAS ANTAS, 22 DE AGOSTO DE 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças