PORTARIA N° 305/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 01/08/2025
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 305/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| IRIO DANIEL ZAGO | PORTARIA N° 084/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Art. 2° da Lei Complementar N° 174 de 20/06/2022 | 01/08/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 01 DE AGOSTO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Municipal de Administração e Finanças
