PORTARIA N° 287/2025, 16 DE JULHO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 16/07/2025
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 287/2025, 16 DE JULHO DE 2025
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| ELIZANDRA PRIGOL FERREIRA | PORTARIA Nº 059/2025, DE 20/01/2025. | Conforme letra “a” do art. 2° da Lei n° 998, de 23/11/1996. | 17/07/2025 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 16 DE JULHO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
