PORTARIA N° 102/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 20/03/2026
EMENTA
- PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 102/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR (ES) CONTRATADO (S)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei N° 04/1993 e termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO ESPECIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, e considerando a necessidade de manter os serviços essenciais no Munícipio, bem como a ausência de servidores efetivos para suprir essa demanda,
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR o prazo de contratação de servidores em caráter temporário:
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE PRORROGAÇÃO |
| CLEITON DA ROSA VARELA | SERVIDOR BRAÇAL | 01/04/2026 até a homologação dos resultados de Processo Seletivo em andamento (processo licitatório) |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 20 DE MARÇO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças