EMENTA

• CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

PORTARIA N° 087/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na Lei Compl. N° 04 e 05/1993 alterações posteriores;

        RESOLVE:

Art. 1º CONTRATAR em caráter temporário, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal os servidores conforme abaixo, essas contratações são justificadas devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais no Município.

I – O prazo das contratações dos servidores numerados de 1 a 3 nesta Portaria, a data fim será em 18/12/2026 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em Processo Seletivo de Provas e Títulos ou Concurso Público, o que vier antes.

II – O prazo da contratação da servidora numerada 4 nesta Portaria, a data fim será em 11/03/2027 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em Processo Seletivo de Provas e Títulos ou Concurso Público, o que vier antes.

Art.2º – Fica retificada, a contar da data de publicação, a PORTARIA N° 082/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026 o cargo do servidor GABRIEL JOSE BERGONSI, passando a constar PROFESSOR II – 20 HORAS.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 10 DE MARÇO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças