PORTARIA N° 022/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA

• CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Integra da Norma

 PORTARIA N° 022/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE  FUNÇÃO GRATIFICADA A

SERVIDORES QUE ESPECIFICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores:

RESOLVE:

Art. 1°  DESIGNAR  a/o servidor(a)  ELIZANDRA PRIGOL FERREIRA ocupante do cargo efetivo de Professor I -40hs, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para responder pela DIREÇÃO   ESCOLAR DA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS com a função gratificada de Diretor Escolar, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, gratificação de 60%(sessenta)  do vencimento base do servidor, R$ 3.365,23( três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) de acordo o inciso  III do Art 26 da mesma lei.

RIO DAS ANTAS, 19 DE JANEIRO DE 2026.

SADI ZILLI

Prefeito Municipal em Exercício

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças