PORTARIA N° 019/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/01/2026
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 019/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR (A) ABAIXO RELACIONADO (A)
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, EM EXERCICIO no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA de servidor efetivo abaixo relacionado:
| SERVIDOR(A) | PORTARIA | FUNÇÃO GRATIFICADA | A PARTIR DE |
| ELIANE ANA ZAMBONIN | PORTARIA N°024/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
|
DIREÇÃO ESCOLAR, DA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS, conforme Lei 1.114/2000 de 29/06/2000 | 14/01/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 16 DE JANEIRO DE 2026.
SADI ZILLI
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
