PORTARIA N° 009/2026  DE  08 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA

• DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA

Integra da Norma

PORTARIA N° 009/2026  DE  08 DE JANEIRO DE 2026

             DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER  POR FUNÇÃO GRATIFICADA

                               O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93  e alterações  posteriores, designa os servidores abaixo para FUNÇÃO GRATIFICADA que especifica:

AGENOR RIBEIRO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Calceteiro, para além das atribuições inerentes ao cargo, responder pela  CHEFIA DE TURMA, da Turma de Manutenção e Reparos( de pequeno porte) nos Prédios Públicos e Similares, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, a gratificação a que se refere  o Art. 2° da Lei 998/1996, letra g, com o valor R$ 658,81 ( seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos) a contar de 01/01/2026.

Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 08  DE JANEIRO  DE 2026.

SADI ZILLI

Prefeita Municipal em Exercício

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças