Portaria Executiva 162/2023

EMENTA

• ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 162/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas e de conformidade com o art.18, da Lei Compl.58, de 22/12/2004 com a redação dada pela Lei Compl. nº182 de 22 de fevereiro de 2023

RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR para compor a Comissão Municipal de Análises de Projetos Incentivados-COMAPI, os seguintes membros:
CLAUDEMIR ALVES MACHADO – Representante da Secretaria Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA;
MARCELO HENNIG– Representante da Secretaria Municipal.de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA;
JOELMA OGG- Representante Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SMOS;
LIGIANE ZAGO SILVA – Representante do setor de Contabilidade
ELIANE DA SILVA LEDUR – Representante do setor de Patrimônio.
Art. 2º – Que o exercício como membro da Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será gratuito e considerado serviço público relevante.
Art. 3º – Que a Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será presidida e representada pelo Secretário Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA, Sr. CLAUDEMIR ALVES MACHADO.
Art. 4º – Fica revogada a PORTARIA Nº 143, de 13/04/2023 e demais disposições em contrário.

RIO DAS ANTAS, 27 DE ABRIL DE 2023.

SELMIR PAULO BODANESE
Prefeito Municipal em Exercício

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças