Portaria Executiva 143/2023

EMENTA

• ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 143/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.

               O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas e de conformidade com o art.18, da Lei Compl.58, de 22/12/2004 com a redação dada pela Lei Compl. nº182 de 22 de fevereiro de 2023

               RESOLVE:

               1 – DESIGNAR para compor a Comissão Municipal de Análises de Projetos Incentivados-COMAPI, os seguintes membros:

CLAUDEMIR ALVES MACHADO – Representante da Secretaria Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA;

DIRCEU SZYMKOW– Representante da Secretaria Municipal.de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA;

MARCELO HENNIG–  Representante Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SMOS;

LIGIANE ZAGO SILVA – Representante do setor de Contabilidade

ELIANE DA SILVA LEDUR – Representante do setor de Patrimônio.

               2 – Que o exercício como membro da Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será gratuito e considerado serviço público relevante.

               3 – Que a Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será presidida e representada pelo Secretário Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA,  Sr. CLAUDEMIR ALVES MACHADO.

                4 – Fica revogada a PORTARIA Nº 068, de 27/02/2023 e demais disposições em contrário.

                                     RIO DAS ANTAS, 13 DE ABRIL DE 2023.