Decreto Executivo 033/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/03/2023
EMENTA
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Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas e dá outras Providencias.
Integra da Norma
DECRETO N° 033/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas e dá outras Providencias.
JOÃO CARLOS MUNARETTO, Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 35 da Lei 2203/2022
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADO por tempo indeterminado os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas – SC, constituído pelos seguintes membros:
a) Representante do Governo – LUCAS GOMES
b) Representante do Governo– DIRCEU SZYMKOW
c) Representante da Fiscalização. – SAMARA CATTANI
d) Representante dos Feirante – ARCI SEIDEL
f) Representante dos Feirantes – NELCIR JAKOBCZINSKI
Art. 2º O exercício das funções de membro não será remunerado, a qualquer título, sendo considerado serviço de relevância social para o Município.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
RIO DAS ANTAS, 17 DE MARÇO DE 2023.
João Carlos Munaretto
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
Luciana Ap Cordeiro Bodanese
Secr.Mun.Adm.e Finanças