Portaria Executiva 098/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/03/2023
EMENTA
- APOSENTA SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 098/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente em especial ao Art. 3º da EC 47/05 – FÓRMULA 85/95 c/c art.40, §5°, da CF e art. 36, II,da EC n° 103/2019 e Lei N° ao Art 33 da Lei Municipal n° 1.345 de 29/12/2005 e alterações posteriores Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e alterações posteriores, APOSENTA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o/a servidora ocupante do cargo de, matrícula 744, ERONI RODRIGUES DE ARAUJO, com proventos integrais que corresponderão à totalidade da última remuneração do servidor(a), ou seja R$ 3.548,72 (três mil trezentos quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) com paridade, a contar de 10/03/2023.
RIO DAS ANTAS, 16 DE MARÇO DE 2023.
JOAO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
GILBERT DA SILVA
Presidente/ Gestor do Fundo de Prev Soc dos
Serv Publ Municipais de Rio das Antas- FUP
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças