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COMUNICADO. Rio das Antas, 24 de Dezembro 2024. À SRA. GILVANE APARECIDA DE MORAES/ SR. CARLOS HENRIQUE KEHLE RPREFEITA ELEITA/ COORDENADOR DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO NESTA EMENTA: Transição de Mandato (Vistorias/Visitas aos prédios Públicos) Prezados(as)!Em atenção à determinação judicial visando garantir o cumprimento do processo detransição de mandato, comunicamos que a partir desta data todos os prédios públicos, bem comoseus respectivos anexos, estão disponíveis para vistoria e visitação por parte da equipe detransição da Prefeita Eleita.Solicitamos que a equipe de transição da Prefeita Eleita entre em contato diretamente como Coordenador da equipe de transição do Prefeito Atual, Sr. Edson de Souza Carneiro pelotelefone 49 99917-0017 para o agendamento dos horários das vistorias.Essa medida tem como objetivo organizar e conduzir os trabalhos de maneira eficiente,garantindo transparência e colaboração mútua durante todo o processo de transição.Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos ou ajustes necessários.Respeitosamente,
EDITAL DE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE AÇÓES E INVESTIMENTOS REALIZADOS EM RIO DAS ANTAS ENTRE 2021-2024 JOÃO CARLOS MUNARETTO, Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições ,CONVIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DE AÇÓES EINVESTIMENTOS REALIZADOS EM RIO DAS ANTAS ENTRE 2021-2024, a ser realizada noAuditório da Câmara de Vereadores de Rio das Antas na data de 26 Dezembro de 2024 às 15 horas,com transmissão pelas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores e da Prefeitura
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PMEDE RIO DAS ANTASLei Municipal no 119/2015
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS ANTAS – SCPLANILHA PARA MONITORAMENTO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024.

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Você está aqui:Início » Legislação » Lei Ordinária 402/1978

Lei Ordinária 402/1978

Tipo: Lei Ordinária

Ano: 1978

Data da Publicação: 05/04/1978

EMENTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA STO-FEAR.

Integra da norma

1872509_LEI_402_AUTORIZA_O_PODER_EXECUTIVO_A_FIRMAR_CONVENIO_COM_O_GOVERNO_DO_ESTADO_DE_SANTA_CATARINAATRAVES_DA_SECRETARIA_DOS_TRANSPORTES_E_OBRAS_FEAR.pdf

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Lei Ordinária 403/1978 →

Informações Municipais

Prefeito(a): JOÃO CARLOS MUNARETTO

Vice Prefeito(a): SELMIR PAULO BODANESE

Microrregião: Microrregião do Alto Vale do Rio do Peixe

Aniversário: 27/07

Habitantes: 6253 (IBGE/2022)

Eleitores: 5311 (TSE/2019)

PIB: R$ 191.048.000,00 (IBGE/2018)

Símbolos Municipais

Bandeira

Brasão

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