Portaria Executiva 121/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 23/06/2020
EMENTA
- CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 121/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições, e de acordo com a legislação vigente, Art 40, §7°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 em especial ao Art.22 da Lei N° 1.345 de 29/12/2005, CONCEDE PENSÃO POR MORTE A TEREZINHA SMAHA DA SILVA, esposa/viúva, do servidor inativo falecido JAIRO VENERÁVEL DA SILVA, com proventos que correspondem a totalidade do benefício de aposentadoria do servidor, ou seja, o valor de R$ 2.769,31 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) a partir da data do óbito 05/05/2020.
RIO DAS ANTAS, 23 DE JUNHO DE 2020
RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal
ADILSON ANTONIO DAGNONI
Gestor do Fundo de Prev Soc dos Serv Publ Municipais de Rio das Antas- FUP
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
GILBERTO ZIEMANN
Secretário Municipal de Administração e Finanças