Decreto Executivo 36/2006

EMENTA

• COMPÕE A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO.

Integra da Norma

DECRETO N° 36/2006, DE 12 DE JUNHO DE 2006.

COMPÕE A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, PARA A SEMANA DO MUNICÍPIO.

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de acordo com a autorização contida no § 1° do Art.13 da Lei Complementar n° 01, de 03/05/1991;

DECRETA:

Art.1° – A  composição da COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, instituída pelo Decreto nº 46/2002, de 14/06/2002,   passa a ser a seguinte:

JOÃO CARLOS MUNARETTO – Prefeito Municipal, que será o Presidente da Comissão;

ALBERTO ZANETTI – Vice-Presidente da Comissão;

MEMBROS:

ADEMIR FERRARIN – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

ODETE T. WEISS – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

LUCIA MAIA BRANCHER – Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;

REINALDO SCOLARO  – Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente;

LUIZ ANTÔNIO CATTANI – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços;

LUIZ ANTÔNIO BIGARELLA – Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo.

CLAUDETE I.B.STOLZ – Representante do Sistema de Controle Interno do Município.

Art.2° – A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

Art.3º – Fica revogado o Decreto n.º 29/2005, de 17/05/2005.

Art.4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   RIO DAS ANTAS, 12 DE JUNHO DE 2006.

                             JOÃO CARLOS MUNARETTO

                                        Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

                           ADEMIR  ANTONIO FERRARIN

                               Secr.Mun.de Adm. e Finanças