Portaria Executiva 61/2020

EMENTA

• ALTERA A PORTARIA Nº 200/2017, DE 13/06/2017 QUE3 NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

 PORTARIA N° 061/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA A PORTARIA Nº 200/2017, DE 13/06/2017 QUE3 NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, pela Lei Complementar n° 01, de 03/05/1991, pela  Lei  n° 1.121, de 31/08/2000 e alterações posteriores e considerando a Resolução/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 e alterações posteriores;

                 RESOLVE:

 1 –  Fica alterado o ITEM IV da Portaria nº 200/2017, de 13/06/2017 (Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio das Antas) , cujos membros nomeados(efetivos e suplentes) passam a ser:

IV – DOIS REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

2 – O restante da Portaria nº 200/2017, de 13/06/2017 continuam em pleno vigor.

                                        RIO DAS ANTAS, 17 DE MARÇO  DE 2020.

                                                                RONALDO DOMINGOS LOSS
                                                                            Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

                                                                       GILBERTO ZIEMANN

                                                                   Secr.Mun.de Adm. e Finanças