Portaria Executiva 59/2020

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DE EQUIPE TECNICA QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME .

Integra da Norma

 PORTARIA N° 059/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

NOMEIA OS MEMBROS DE EQUIPE TECNICA QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME .

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, bem como o disposto na Lei Compl. 119, de 18/06/2015, do Decreto nº 48/2017, de 19/06/2017 que instituiu a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, bem como necessidade de apoio técnico para subsidiar a mesma, considerando ainda a necessidade de atualizar a mesma;

                 RESOLVE:

 1 –  Ficam nomeados os membros  que constituirão a EQUIPE TÉCNICA que subsidiará a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação  do Plano Municipal de Educação-PME , instituída através do Decreto nº 48/17, de 19/06/2017.

EQUIPE TÉCNICA DO PME 2020/2022

I-     REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SMECE

II-   REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –SMAF

III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLNIMENTO

INDÚSTRIA COMÉRCIO TURISMO E PLANEJAMENTO- SMIPLA

IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS

V-  REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO

2 – O exercício como membro(a) desta Equipe Técnica é considerado serviço público relevante e gratuito, para todos os efeitos legais.

3 – Fica revogada a Portaria nº 137/2018, de 03/07/2018.                           

                                        RIO DAS ANTAS, 17 DE MARÇO  DE 2020.

                                                                RONALDO DOMINGOS LOSS
                                                                        Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

                                                                       GILBERTO ZIEMANN

                                                                   Secr.Mun.de Adm. e Finanças