Decreto Executivo 51/2007

EMENTA

• CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Integra da Norma

DECRETO Nº 51/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas;

Considerando a necessidade de realizar no município  etapa da conferência de saúde conforme dispõe a legislação e normas em vigor;

               DECRETA:

Art.1º – Fica convocada a 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS a ser realizada no dia 31 de agosto de 2007, das 13H30 às 17H30 no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, que terá como tema básico: SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – POLÍTICA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO, conforme dispuser o REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA.

               Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

               RIO DAS ANTAS, 20 DE AGOSTO DE 2007.

                         JOÃO CARLOS MUNARETTO

                                 Prefeito Municipal

          Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

                        ADEMIR  ANTONIO FERRARIN

                            Secr.Mun.de Adm. e Finanças