Decreto Executivo 04/2007

EMENTA

• COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL)

Integra da Norma

 

 

DECRETO N° 04/2007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007.

COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL)

 

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei n°8.666, de 21/06/1993;

 

DECRETA:

 

Art.1° – A Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Prefeitura Municipal de Rio das Antas e Fundos é composta dos seguintes membros:

 

EFETIVOS:

 

Membro Presidente:   JULIANA APARECIDA MUNARETTO, servidora do quadro comissionado;

Membro:  ADEMIR ANTONIO FERRARIN, servidor do quadro efetivo atualmente no exercício de cargo comissionado;

Membro: ELIAS ANTUNES DE MORAES, servidor do quadro comissionado.

 

SUPLENTES:

 

 1º Suplente:IONARA CATARINA IANTAS, servidora do quadro efetivo;

 2º Suplente:PAULO CESAR HECKEL, servidor do quadro efetivo;

 3º Suplente:ADEMIR ZANETTI, servidor do quadro comissionado.

 

Art.2° – É considerado serviço público de relevância o exercício na Comissão Permanente de Licitações(CPL).

 

Art.3° – Os membros suplentes substituirão os efetivos em eventuais ausências, sendo:

a)na ausência de qualquer um dos membros efetivos,  será convocado o 1º suplente; na ausência deste o 2º suplente e na ausência deste o 3º suplente;

b)na ausência de mais de um dos  membros efetivos serão convocados quantos suplentes forem necessários, observando-se a seqüência dos suplentes.

 

Art.4° – A Comissão composta por este decreto atuará no período de 01/02/2007 a 31/012008 e exercerá as atribuições que lhe compete de acordo com a legislação própria, em especial a Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e atualização posteriores.

 

Art.5° – Este decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

RIO DAS ANTAS, 01 DE FEVEREIRO DE 2007.

 

 

             JOÃO CARLOS  MUNARETTO

                       Prefeito Municipal

 

Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

            ADEMIR ANTONIO FERRARIN

                         Secret.Mun. de Admin. e Finanças