Portaria Executiva 148/2016

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL

Integra da Norma

PORTARIA Nº 148/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL

                             Prefeito Municipal de Rio das Antas, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, bem como o disposto na Lei Complementar nº 01, de 03/05/1991, bem como  a  Lei  nº 10.836, de 09/01/2004, Decreto  nº 5.209, de 17/09/2004,  Portaria nº  246/MDS, de 20/05/2005 e Instrução Normativa nº 1, de 20/05/2005 e tendo em vista a necessidade de implementação da INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL;

RESOLVE:

1 – NOMEAR alguns membros do CMAS, de forma paritária, que estão   nomeados pela  Portaria nº  169/2015, de 20/08/2015 com a alteração efetuada pela Portaria nº 147/2016, de 28/07/2016, abaixo relacionados, para compor o COMITÊ DE INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL- CICS, para atuarem  no período de  28/07/2016 à 04/09/2017:

TITULARES DO CICS

SANDRA BEATRIZ WILWOCK LUSSI

CARMEM MORO

GIOMAR DA SILVA

MAGDA ANDREA RAU

SUPLENTES DO CICS

ANA LUCIA WINTER

CLAUDIA LINA FARIAS

HILDEGART WITTE

TEREZINHA SZLACHTA

2 – Na atuação os representantes do comitê terão autonomia com função de PLANEJAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR A GESTÃO DO PBF de acordo com as normas em vigor.

3 – A atuação como membro do Comitê é considerado serviço público relevante e gratuito.

RIO DAS ANTAS, 28 DE JULHO DE 2016.

ALCIR JOSÉ BODANESE

Prefeito Municipal

                             Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

MAGALI ZUCCO

Of.Téc.em RH-FG Secr.Mun.Adm.e Finanças