Portaria Executiva 59/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 30/03/2016
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE LICENÇAS QUE ESPECIFICA A SERVIDOR .
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 059/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDE GOZO DE LICENÇAS QUE ESPECIFICA A SERVIDOR .
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 106 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES ao(s) servidor (es) municipal LUCELIA MORESCO a serem gozadas da seguinte forma:
I- LICENÇA PRÊMIO, período aquisitivo: 01/03/2006 A 28/02/2011, período de gozo: 28/03/2016 A 26/05/2016.
II- LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES: período de 26/05/2016 A 25/05/2018
I) Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS, 30 DE MARÇO DE 2016.
ALCIR JOSE BODANESE
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
RUBENS RICARDO MOCELLIN
Secretário Municipal Desenv. Ind. Com. Turismo e Planejamento