Portaria Executiva 011/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 26/01/2016
EMENTA
- APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Integra da norma
Integra da Norma
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ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
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PORTARIA Nº 011/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente em especial ao Art 6° da EC 41/2003, Art 16 da Lei Municipal n° 1.345 de 29/12/2005 e alterações posteriores APOSENTA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO a servidora ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I-20 HORAS, matrícula 171- LUCELIA MORESCO, com proventos integrais que corresponderão à totalidade da última remuneração da servidora , ou seja R$ 1.628,03 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais e três centavos) com paridade a contar de 16/01/2016.
RIO DAS ANTAS, 26 DE JANEIRO DE 2016.
ALCIR JOSE BODANESE
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MAGALI ZUCCO
Oficial Téc. em RH- FG Secretária
Municipal de Administração e Finanças