Lei Ordinária 1542/2010

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2010
Data da Publicação: 15/03/2010

EMENTA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 

 

ESTADO DE SANTA CATARINA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

LEI N° 1.542, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS.

           

              Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

 

         Art.1° – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a baixar os bens inservíveis do Patrimônio Municipal abaixo relacionados:

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

1236

Máquina de escrever marca Olivetti Línea 88, mod. 60/38 ( Câmara)

30/11/2007

  44,15

2147

Cadeira 4004 injetada

22/06/2005

123,00

2226

Cadeira secretaria executiva azul/preto

02/08/2006

150,00

7370

Microfone profissional

14/07/1994

  95,00

141

Quadro de madeira com             fórmica para mural

15/04/1987

  13,67

166

Quadro em foto preto e branco aerofotogramétrico da cidade de Rio das Antas

31/07/1978

  31,54                               

235

Suporte para papel toalha may

20/03/2001

  10,20

319

Fichário de acrílico com chave para disquete 51/4

09/03/1995

  31,00

322

Fichário Menno Gama M-71

08/03/1989

  14,72

383

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

384

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

385

Aparelho Kenko Ozone Pur. Água

30/07/1991

  10,51

386

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

387

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

1127

Fichário para disquetes 5 ¼ Menno

06/10/1987

    5,25

1235

Suporte de papel toalha May

20/03/2001

  10,20

1237

Suporte de papel toalha May

20/03/2001

  10,20

1238

Escada de abrir marca Rochester

13/04/1983

    3,15

1239

Suporte de papel toalha May

20/03/2001

  10,20

1315

Suporte para copo de água redondo pintado

21/01/2002

  15,00

1316

Suporte para papel toalha Mod.B1 – para rolos

21/01/2002

  20,50

5015

Extintor tipo pó 12kgs

12/05/1993

  22,00

5016

Extintor tipo pó 12kgs

12/05/1993

  22,00

5115

Extintor Pó 6kgs

14/08/2001

  55,00

5116

Extintor Pó 6kgs

14/08/2001

  55,00

323

Computador Pentium III 500, c/Hard Disk 6.4GB., Drive de Disquete,Leitor CD-Room, Teclado ABNT AT DIN 112 teclas, Mouse e M.Board

17/02/2000

1.750,00

1257

Nobreak 750 watts, isolado e estabilizado

16/03/1995

150,00

284

Impressora HP 692

15/10/1997

555,00

7214

Máquina de Xerox 1035 série 573-019527

25/01/1994

518,50

7368

Calculadora Sharp El-362 solar

20/05/1991

  10,51

7650

Calculadora Sharp EL-362 solar

20/05/1991

  10,51

7651

Calculadora Sharp EL-362 solar

20/05/1991

  10,51

7652

Calculadora Sharp EL-362 solar

20/05/1991

  10,51

7653

Calculadora Elsi mate EL-230 série 85573687 Sharp

20/05/1991

    2,94

2257

Modem Adsl D Link 500.

15/01/2007

220,00

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

7601

Cafeteira Plus 20x Walita 220

27/05/2002

   105,00

7962

Turbo ciruclador de ar C-35

10/12/1996

     51,71

5088

Bosch Furadeira c/imp. GSB 16-2 2 VEL

20/06/2001

   211,33

1386

Projector /Panel Technology

15/07/2002

8.451,00

1486

Teclado padrão ABNT 104 teclas

22/01/2002

     28,00

1994

Teclado 104 teclas padrão ABNT

23/07/2003

     35,00

1995

Mouse Genius

23/07/2003

     15,93

1996

Monitor 15

23/07/2003

   486,00

7706

Drive CD – ROM creative 48x p 3793

27/03/2001

   180,00

7947

Monitor color ultra VGA, marca Videocompo

15/03/2000

   407,00

5083

Calculadora Sharp EL-2128

25/11/1993

     34,60

5084

Fichário tampo acrílico, marca copiatic med. 22x26cm

04/04/1997

     30,00

7530

Chaveador manual 2×1

27/03/2001

     17,70

7559

Grampeador rapide – 9

30/08/1991

     21,03

7961

Calculadora Dismac DW-0309

17/10/1996

     49,00

7978

Calculadora impressora marca DISMAC, mod. FV0403

04/03/1997

     79,00

7979

Perfurador grande carbex mod.2002

04/03/1997

     48,00

146

3 mastros de alumínio para gabinete 3,15×2,32mt

 

 

7572

Armário pinus med. 2,10×1,80×0,55mts

20/05/1991

   126,19

7573

Prateleira pinus med. 4,10×0,47mts

20/05/1991

     15,77

7597

Balcão pinus med. 1,80×1,10×0,47mts

20/05/1991

     52,58

7943

2 Colchões ref. D23

24/05/1995

     99,00

7944

3 Colchões ref. D-26

24/05/1995

   146,40

7945

2 Colchões ref. D-20

24/05/1995

     85,00

7981

2 Cadeiras fixas ref. 2008 EP vinil

24/02/1995

     45,40

7990

Quadro branco com cavalete

04/05/1993

     53,00

7576

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7577

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7578

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7579

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7580

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7581

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7582

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7583

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7584

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7585

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7586

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7587

Cintos de couro para instrumentos

12/05/1993

       2,20

7588

Surdos com soquetes

12/05/1993

     30,00

7589

Surdos com soquetes

12/05/1993

     30,00

7590

Surdos com soquetes

12/05/1993

     30,00

7591

Surdos com soquetes

12/05/1993

     30,00

7593

Bumbos

12/05/1993

     33,00

7594

Bumbos

12/05/1993

     33,00

7595

Bumbos

12/05/1993

     33,00

7596

Bumbos

12/05/1993

     33,00

1408

Andador Galzerano Infantino

06/01/2003

     54,90

1981

Carrinho de passeio para bebê marca asturia

05/06/2003

   124,00

1982

Carrinho de passeio para bebê marca asturia

05/06/2003

   124,00

2842

Cadeira escolar estrutura em tubo 7/8 parede 2.2, com assento e encosto anatômico revestida em fórmica na cor bege ou lâmina de imbúia fixada através de rebites auto atarraxaste na espessura de 12mm.

24/03/2009

Furtada; cfe. B.O. de

21/08/2009.

     86,68

7252

Cilindro extintor de incêndio 6kg com 02 placas indicativas

14/07/1998

     65,00

865

Duplicador a álcool menno DM-96

04/03/1997

   250,00

7253

Perfurador pequeno

19/08/1994

       4,50

7254

Grampeador pequeno

19/08/1994

       4,50

7255

Calculadora Dismac LC-840

03/04/1991

       7,36

7256

Bomba para água marca ANAUGUER

21/10/1993

     84,00

938

Quadro verde med. 2,70×1,20mts

03/05/1984

     13,67

1009

Armário com 2 portas inteiriças cerejeiras painel

24/02/1995

   148,50

1010

Armário de pinus med. 1,20×1,00×0,45cm c/2 portas

02/04/1991

     73,61

1011

Quadro verde medindo 2,70×1,20mts

03/05/1984

    13,67

7902

7 cadeiras duplas de imbuía, tipo padrão centro

31/07/1974

      7,35

7903

Estante de imbuía para livros

31/07/1974

      4,20

7904

Cadeira de imbuía para professora

31/07/1974

      2,10

7905

Escrivaninha de imbuía

31/07/1974

      5,25

7995

Aparelho de som 3 em 1 CCE SHC 4200

12/04/1991

    63,09

7895

Armário pinus med. 1,20×1,00x45cm, com 2 portas

02/04/1991

    40,00

7896

Armário em pinus med. 3×2,30mts

25/04/1996

  760,47

7528

Bandeira Nacional med. 0,70×1,10mts

04/09/1990

   11,56

7957

Bandeira Estadual med. 0,70×1,10mts

04/09/1990

   12,67

7968

Bandeira Nacional med. 0,70×1,10mts

28/09/1990

   12,61

7969

Bandeira Municipal med. 0,70x1mts

14/11/1990

  14,72

2058

Impressora HP laser 3320

10/03/2005

3.590,00

460

Aparelho telefônico magictel junior

16/05/2001

     26,00

2279

Purificador air fresshener

22/02/2007

   580,00

538

Aparelho de som 3 em 1 CCE SHC 4200

12/04/1991

     63,09

249

Balcão em fórmica med. 2,15×0,86cm

16/02/1994

   396,00

415

Berço s/baú cerejeira DM 565 Madecenter com colchões Trorion inf. 130×60

03/08/1992

     13,67

416

Berço s/baú cerejeira DM 565 Madecenter com colchões Trorion inf. 130×60

03/08/1992

     13,67

417

Berço s/baú cerejeira DM 565 Madecenter com colchões Trorion inf. 130×60

03/08/1992

     13,67

418

Berço s/baú cerejeira DM 565 Madecenter com colchões Trorion inf. 130×60

03/08/1992

     13,67

419

Berço s/baú cerejeira DM 565 Madecenter com colchões Trorion inf. 130×60

03/08/1992

     13,67

420

Berço s/baú s/gaveta marca Madecenter

17/02/1993

    45,50

421

Berço s/baú s/gaveta marca Madecenter

17/02/1993

    45,50

422

Berço s/baú s/gaveta marca Madecenter

17/02/1993

    45,50

423

Berço s/baú s/gaveta marca Madecenter

17/02/1993

    45,50

424

Berço s/baú s/gaveta marca Madecenter

17/02/1993

    45,50

436

Carteira escolar c/tampo de fórmica

03/08/1992

    21,03

437

Carteira escolar c/tampo de fórmica

03/08/1992

    21,03

459

Armário de imbuía 1 porta

08/02/1991

    12,61

532

Cadeirinha c/armação de ferro

22/08/2000

    11,04

537

Cadeirinha de madeira c/armação de ferro

22/08/2000

    11,04

5064

Colchões para berço 60×85

26/01/1994

      9,60

5065

Colchões para berço 60×85

26/01/1994

      9,60

5066

Colchões para berço 60×85

26/01/1994

      9,60

5067

Colchões para berço 60×85

26/01/1994

      9,60

5068

Colchões para berço 60×85

26/01/1994

      9,60

5069

Colchões para berço 06×60 soft S.P.

17/02/1993

      9,10

5070

Colchões para berço 06×60 soft S.P.

17/02/1993

       9,10

5071

Colchões para berço 06×60 soft S.P.

17/02/1993

       9,10

5072

Colchões para berço 06×60 soft S.P.

17/02/1993

       9,10

5073

Colchões para berço 06×60 soft S.P.

17/02/1993

       9,10

5074

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

5075

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

5076

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

5077

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

5078

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

5079

Colchões charminho D-16 10cm esp.

07/04/1997

     25,52

7096

Mesa 1,25mts com 02 gavetas

12/05/1993

     48,20

7963

2 carteiras escolares fórmica verde madecenter mod. E3

16/01/1991

     27,34

7964

2 cadeiras escolares imbuia madecenter mod. E-1

16/01/1991

     14,72

1413

Motoca Band T-tico pop

06/01/2003

     19,90

1414

Motoca Band T´tico pop girl

06/01/2003

     19,90

565

Quadro verde

03/07/1987

     12,61

594

Quadro verde med. 2,70×1,20mts

03/05/1984

     15,77

655

Quadro verde med. 2,70×1,20mts

03/05/1984

     13,67

656

Quadro verde med. 2,70×1,20mts

03/05/1984

     13,67

681

Quadro verde med. 2,75×1,30mts

08/02/1991

       8,41

682

Quadro verde med. 2,75×1,30mts

08/02/1991

       8,41

683

Quadro escolar verde

05/08/1993

     45,53

5156

Manual de Voleibol

26/04/1985

       2,10

5158

Atlas de Ginástica Corretiva

26/04/1985

       2,10

5160

Coleção Ginástica Ritmica

26/04/1985

       3,15

5185

Paraíso da Infância

07/04/1980

       0,81

5186

Paraíso da Infância

07/04/1980

       0,78

5187

Paraíso da Infância

07/04/1980

       0,78

5188

Paraíso da Infância

07/04/1980

       0,78

5287

Brochura com o título Para Você Jovem do escritor Antenor dos Santos de Oliveira

24/05/1984

       1,58

5288

Brochura com o título Para Você Jovem do escritor Antenor dos Santos de Oliveira

24/05/1984

       1,57

5313

Coleção 4ª Científica Life

30/04/1977

       6,30

5314

Livro Life 72/73

30/06/1975

       1,05

5315

Livro Século XX 74

30/06/1975

       1,05

5316

Coleção 4ª série Natureza Life

30/04/1977

       0,81

5317

Coleção 4ª série Natureza Life

30/04/1977

       0,78

5318

Coleção 4ª série Natureza Life

30/04/1977

       0,78

5319

Coleção 4ª série Natureza Life

30/04/1977

       0,78

5341

Enciclopédia da Nossa Vida Sexual

30/11/1977

       1,40

5342

Enciclopédia da Nossa Vida Sexual

30/11/1977

       1,40

5343

Enciclopédia da Nossa Vida Sexual

30/11/1977

       1,40

5366

Bibl. Maravilhosa Infantil

30/11/1977

       0,81

5367

Bibl. Maravilhosa Infantil

30/11/1977

       0,78

5368

Bibl. Maravilhosa Infantil

30/11/1977

       0,78

5369

Bibl. Maravilhosa Infantil

30/11/1977

       0,78

5370

Amor, Lar e Drogas

06/08/1979

       0,70

5371

Amor, Lar e Drogas

06/08/1979

       0,70

5372

Amor, Lar e Drogas

06/08/1979

       0,70

5373

Futebol de Salão

24/12/1979

       1,05

5374

Regras Ilustradas

24/12/1979

       1,05

5486

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5487

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5488

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5489

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5490

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5491

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5492

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5493

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5494

O Mundo Pitoresco

28/02/1975

       0,70

5648

Dicionário de Estudos Sociais

28/02/1975

       1,32

5649

Dicionário de Estudos Sociais

28/02/1975

       1,31

5650

Dicionário de Estudos Sociais

28/02/1975

       1,31

5651

Dicionário de Estudos Sociais

28/02/1975

       1,31

6006

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6007

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6008

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6009

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6010

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6011

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6012

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6013

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6014

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6015

Os Trópicos

28/02/1975

       0,76

6167 à 6240

Livros Infantis nº 2, 3 e 4

21/03/1989

       0,35

6267

Obra Os Trópicos

01/11/1989

       1,43

6268 à 6276

Obra Os Trópicos

01/11/1989

       1,36

6312

As Famílias

19/09/1985

       2,10

6313

Voz Submersa

19/09/1985

       2,10

6314

Quando os Anjos

19/09/1985

       1,05

6315

Juca Jacu

19/09/1985

       1,05

6316

Últimos Sonetos

19/09/1985

       1,05

6317

Coronel Também Chora

19/09/1985

       1,05

6318

Leão Faminto

19/09/1985

       1,05

6319

Maria Wilker

19/09/1985

        1,05

6320

Geração do Deserto

19/09/1985

        1,05

6330

Saber em Cores

22/05/1990

        2,67  

6331 à 6341

Saber em Cores

22/05/1990

        2,65

6460 à 6469

Nosso Século

10/04/1996

      49,70

6486 à 6501

Círculo do Mickey

10/04/1996

      12,50

 

 

 

 

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

104

Estufa para esterilização

18/06/1996

203,00

292

Suporte de papel toalha May

20/03/2001

  10,20

334

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

335

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

389

Suporte para papel toalha May

20/03/2001

  10,20

6772

Aparelhos de pressão marca tycos

11/06/1993

  41,40

7250

Aparelho nebulizador, marca NS, ultrassônico mod. US

08/10/1997

186,00

42

Prateleira de madeira

31/12/1968

    5,78

6685

Modulo Ergon ref. MB 602 MOB

17/02/1993

153,00

6690

Contra ângulo

18/06/1996

245,00

6692

Micromotor

06/08/1996

265,00

 

 

 

 

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: FORUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA

 

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

1304

Arquivo de aço

22/04/2002

128,00

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

1325

No Break 650 VA

06/05/2003

   220,00

6661

Botijão para nitrogênio mod. B2011

09/07/1996

   850,00

6821

Bomba fratritol para caminhão distr. De adubo D-600 Chevrolet – Caminhão MAF-6287

24/10/1994

1.310,00

0131

Cadeira Giratória ref. 2004 em vinil

12/05/1993

     18,90

7921

Cadeiras marca estil ref. 130-01 PT

30/06/1987

       4,20

7143

Motor M. Benz OM-352 6 cilindros, para caminhão Chevrolet D-60 da Prefeitura Caminhão MAF-6287.

06/04/1995

8.400,00

1257

Nobreak 750 w, isolado e estabilizado

16/03/1995

   150,00

1404

Estabilizador NHS 1 KVA

10/09/2002

     45,00

 

 

 

 

 

ÓRGÃO RESPONS.PELO BEM: SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS

 

Nº PATRIM.

DESCRIÇÃO

DATA AQUISIÇÃO

VALOR

7019

02 conectores para cabo UHF

30/12/1985

  19,98

7025

03 metros de fio nº 08

30/12/1985

    1,57

7026

Transformador 300 MA

30/12/1985

    2,62

7030

Placas de fibra com 44,3 x 2,5

30/12/1985

    0,65

7031

Placas de fibra com 44,3 x 2,5

30/12/1985

    0,65

7032

Placas de fibra com 44,3 x 2,5

30/12/1985

    0,66

7033

Válvula QQE 03/12

30/12/1985

    2,20

7034

Transistor 2 N 5637

30/12/1985

    4,20

7035

Transistor 2 N 3866

30/12/1985

    2,20

7036

Transformador 250×250 300MA

30/12/1985

  18,92

7063

Amplificador MIC 62 VHF -UHF

15/03/1985

  15,77

7065

Estabilizador Estabil 4.110 e 220V

09/09/1985

147,22

7976

Rádio toca fitas completo AM/FM com levantador, auto falante, antena

20/04/1995

501,00

6889

Extintor pó 1kg para veículo

26/10/1989

   4,20

6846

Propulsor pneumático para graxa mod.12020

21/11/1986

   4,20

6847

Pistola para graxa

21/11/1986

   1,05

6850

Mangueira de alta pressão

21/11/1986

   1,05

6806

Roçadeira manual Estil ref. FS220334677427 completa

22/01/1997

829,00

6860

Motosserra Stil, mod.08, série nº 3426953

31/12/1981

   8,41

 

 

 

 

 

 

             Art.3° – Os bens serão baixados na contabilidade e no controle individual de patrimônio, tomando-se todas as medidas julgadas necessárias.

 

            Art.4° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                                 RIO DAS ANTAS, 15 DE MARÇO DE 2010.

 

 

      ALCIR JOSÉ BODANESE

    Prefeito Municipal

 

 

 

                      Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

                                                                                   

 

 

                                                             AMAURI BRANDALISE

                                                                  Secr.Municipal de Adm. e Finanças