Decreto Executivo 61/2018

EMENTA

• FICA INSTITUIDA A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO.

Integra da Norma

 

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

                                                                              

DECRETO N° 61/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO,  DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO.

 

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de acordo com a autorização contida no § 1° do Art.13 da Lei Complementar n° 01, de 03/05/1991;

 

DECRETA:

 

 Art.1° – Fica instituída  a  COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO, das festividades da Semana do Município,  cujos membros abaixo ficam designados para a compor:

MEMBROS:

GREICE MORESCO – que atuará como Presidente

RICARDO ANTONIO KUNZE 

BARBARA ELISA PINHEIRO

URSULA SIGLINDE VOM HEDE

MARILENA LOSS BIER

ROSANE MARIA KATH

LUCIANO FOSCHIEIRA

ISRAEL ELIAS LOSS

ROSANGELA MAURER KATH

JULIO CESAR CORREA

LEIDE KNECK

VALERIA AGUIAR

PAULO CESAR PAVARIN

KARIN SEIDEL

JOSIMAR MACULAN

 

               Art.2º – Compete a CCO organizar, supervisionar e dirigir as festividades da Semana do Município, bem como coordenar os trabalhos dos demais voluntários, buscar e promover a realização de contatos para levantar recursos para a realização do evento, oficializar contatos com as empresas da iniciativa pública e privada, órgãos e imprensa em geral com vistas à viabilização das festividades.

 

              Parágrafo Único – Os recursos que forem conseguidos serão geridos dentro do orçamento e demais normas vigentes, na estrutura própria da UG-PREFEITURA.

 

Art.3° – A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada  serviço público relevante.

 

Art.4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                     

                                           RIO DAS ANTAS, 25 DE JUNHO DE 2018.                                   

                                        

 

RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

NADIR BIZZOTTO

Secret.Munic. de Desenv.Ind.Com. Turismo e Planejamento

Portaria nº 114/2018