DECRETO Nº 143/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

EMENTA

• HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – VIGIDESASTRE – MODULO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES NATURAIS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 143/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – VIGIDESASTRE – MODULO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES NATURAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas;

CONSIDERANDO aumento significativo de desastres naturais em nossa região e o compromisso desse município com a segurança e saúde de nossa população

DECRETA:

Art.1º – Fica homologado O PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – VIGIDESASTRE – MODULO INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS E OUTROS DESASTRES NATURAIS, nos termos em anexo.

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RIO DAS ANTAS, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Arquivos

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