Integra da Norma

DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

 

Substitui membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 171, de 19 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 2.064 de 03/09/2019 e demais normas de regência;

 

DECRETA:

Art.1º – Ficam nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para compor COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, para desempenhar as atribuições especificadas em regramentos específicos, sendo:

 

TITULARES

 

MEMBRO PRESIDENTE: LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS VEIGA

MEMBRO SECRETÁRIO: JULIANA NACIMENTO DOS PASSOS COSCODAI

MEMBRO: EDUARDO LUIS TAVARES

 

SUPLENTES

SUBSTITUTO: ANDREA CAROLINA DA SILVA

SUBSTITUTO: GILBERT DA SILVA

 

Art. 2º – O prazo de atuação será executado de forma contínua até a conclusão dos ESTÁGIOS PROBATÓRIOS.

 

Art. 3º – Os servidores efetivos e titulares da Comissão farão jus a Função Gratificada no percentual de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o disposto no inciso II, art. 1º da Lei Municipal nº 2.064/2019.

 

Art.4º Fica revogado em todos os seus efeitos o Decreto nº 158/2023.

 

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 01 de Outubro de 2024.

 

Rio das Antas, SC, 25 de Outubro de 2024.

 

 

 

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS

    Secr.Mun. de Adm. e Finanças

 

DECRETO Nº 140/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

 

Substitui membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e dá outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 171, de 19 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 2.064 de 03/09/2019 e demais normas de regência;

 

DECRETA:

Art.1º – Ficam nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para compor COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, para desempenhar as atribuições especificadas em regramentos específicos, sendo:

 

TITULARES

 

MEMBRO PRESIDENTE: LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS VEIGA

MEMBRO SECRETÁRIO: JULIANA NACIMENTO DOS PASSOS COSCODAI

MEMBRO: EDUARDO LUIS TAVARES

 

SUPLENTES

SUBSTITUTO: ANDREA CAROLINA DA SILVA

SUBSTITUTO: GILBERT DA SILVA

 

Art. 2º – O prazo de atuação será executado de forma contínua até a conclusão dos ESTÁGIOS PROBATÓRIOS.

 

Art. 3º – Os servidores efetivos e titulares da Comissão farão jus a Função Gratificada no percentual de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o disposto no inciso II, art. 1º da Lei Municipal nº 2.064/2019.

 

Art.4º Fica revogado em todos os seus efeitos o Decreto nº 158/2023.

 

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 01 de Outubro de 2024.

 

Rio das Antas, SC, 25 de Outubro de 2024.

 

 

 

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS

    Secr.Mun. de Adm. e Finanças