DECRETO N° 107/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

EMENTA

• INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

DECRETO N° 107/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:  

Art.1º – Fica instituído a Comissão para elaboração do Plano de Contingencia no Município de Rio das Antas, composta pelos seguintes membros:

I – 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

II – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;

III – 01 (um) representante da Defesa Civil

IV – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Planejamento;

VI – 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Antas, SC, 28 de agosto de 2023.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE

Secretária Municipal de Administração e Finanças