EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Para fins de instrução do processo administrativo, registra-se que o sistema municipal utilizado para a transparência pública e a publicação dos atos está temporariamente indisponível em razão de atualização e migração. Essa indisponibilidade impede a publicação dos atos da seleção cultural prevista no cronograma para 30 de setembro de 2026.

As versões finais dos pareceres dos avaliadores foram recebidas. A consolidação dos resultados e a preparação dos documentos poderão prosseguir para juntada ao processo, enquanto a divulgação oficial aguarda a disponibilidade do sistema. A retificação de cronograma anteriormente preparada também permanece pendente de publicação.

Até a presente data, não há previsão confirmada de restabelecimento do sistema. Por esse motivo, este registro não estabelece novas datas nem substitui a retificação do cronograma, que deverá ser formalizada e publicada posteriormente, quando houver condições de definir os prazos.

Recomenda-se juntar ao processo a comprovação da indisponibilidade emitida pelo setor responsável, quando disponível, e divulgar aviso aos interessados nos canais institucionais. O aviso em rede social tem caráter informativo e não substitui a publicação oficial dos atos.

Na retomada das publicações, deverão ser preservados os prazos de recurso e das demais etapas previstos no edital e nas normas aplicáveis, tomando como referência a efetiva publicação oficial. Este registro documenta a ocorrência e a justificativa do atraso para acompanhamento pela autoridade responsável.

Rio das Antas/SC, 30 de setembro de 2026.

Nome: Miriam Elise Neitzke

Cargo: Secretária de Educação, Cultura e Esportes

https://www.instagram.com/p/Dd65FZVB_Td/?stkn=MXh0eDNwcGRvMzIzdQ==