PORTARIA N°093/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/03/2026
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°093/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES)
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PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
| 1. LILIAN DULCE ABRANGE CONSTANTINO | 15/03/2024 A 15/03/2025 | 16/03/2026 A 21/03/2026 – 06 DIAS |
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES)
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PER. AQUISITIVO | GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 2. ROSA MARIA BITENCOURT | 21/012019 A 21/01/2024 | CONVERSÃO DE 30 DIAS EM PECÚNIA – MARÇO DE 2026. |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS, 13 DE MARÇO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças