EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, torna publico o resultado final para escolha de Diretor(a) e Diretora(a) Adjunto,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que assegura a gestão democrática do ensino público;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo de eleição para Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a regular realização do processo eleitoral, com ampla participação da comunidade escolar, conforme registrado em ata pela Comissão Eleitoral;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos ou impugnações, ou, caso existentes, o seu regular julgamento;

CONSIDERANDO a análise administrativa realizada por esta Secretaria e a criação legal que regulamenta a Gratificação de Diretor(a) Adjunto(a), nos termos da legislação municipal vigente,  LEI N° 2.403/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo de Seleção de Diretores, no âmbito da Gestão Democrática, para os cargos de Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, após a devida análise do processo e a instituição da gratificação correspondente ao cargo de Diretor(a) Adjunto(a), conforme relação abaixo:

 ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL JACINTA NUNES

Diretor(a) Adjunt(a) Eleito(a): ANDREA CAROLINA DA SILVA

ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS

Diretor(a)  Eleito(a): ANGÉLICA NASCIMENTO DOS PASSOS

CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

Diretor(a) Eleito(a): PATRICIA BELLOZUKO ZANETTI

                                                                                  Rio das Antas, 10/02/2025

Mirian Elise Neitzke                                                  

Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes