PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 06/01/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 88, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 30/09/1993,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora abaixo relacionada sem prejuízo da remuneração, conforme atestado médico:
| Nome | Função | Período da Licença |
| SAMANTA SHIRLEY SEMAM PALMERA | PROFESSOR I | 20/12/2025 A 17/06/2026-180 DIAS |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 06 DE JANEIRO DE 2026.
SADI ZILLI
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
