PORTARIA N°024/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA

• CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA

Integra da Norma

PORTARIA N°024/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE  FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores:

RESOLVE:

Art. 1°  DESIGNAR  a/o servidor(a)  ELIANE ANA ZAMBONIN ocupante do cargo efetivo de Professor I -40hs, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para responder pela DIREÇÃO  DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS com a função gratificada de Diretor Escolar, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, gratificação de 60%(sessenta)  do vencimento base do servidor de acordo o inciso  III do Art 26 da mesma lei.

Art. 2°  DESIGNAR  a/o servidor(a)  JUAREZ ANTONIO RODRIGUES ocupante do cargo efetivo de Professor I -40hs, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para responder pela DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL JACINTA NUNES com a função gratificada de Diretor Escolar, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, gratificação de 80%( oitenta)  do vencimento base do servidor de acordo o inciso  III do Art 26 da mesma lei, ficando retificado o Art. 2° da Portaria N° 019/2024 de 07/01/2024.

Art. 3º DESIGNAR a servidora PATRICIA BELLOZUPKO ZANETTI, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I, para além das atribuições inerentes ao cargo citado, responder por DIREÇÃO ESCOLAR, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo Art 26, § II – DIREÇÃO ESCOLAR, RESPONSAVEL PELA DIREÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DO MUNICIPIO, 60% (sessenta por cento) ficando retificado o Art. 15° da Portaria N° 019/2024 de 07/01/2024.

Art. 4 º  DESIGNAR  a servidora CLAUDIA VALERIA DALLAZEM SANTOS, ocupante do quadro efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, para além das atribuições inerentes ao cargo efetivo, responder pela COORDENAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE UNIMED dos servidores públicos municipais, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, a gratificação  a que se refere a letra “ h” do art. 2° da Lei n° 998, de 23/11/1996 e alterações   posteriores no percentual de 60%( vinte por cento)  do vencimento base do servidor.

Art. 4 º Esta portaria tem efeitos a contar de 01/01/2025 .

RIO DAS ANTAS,  08 DE  JANEIRO DE 2024.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças