EMENTA

• DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL

Integra da Norma

PORTARIA Nº 110/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL

 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no art. 8° e item III, do art. 11 da LEI COMPLEMENTAR n° 3 de 30/09/93 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ANTONINHO MOREIRA, para além de suas atribuições como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, a contar de 08 de abril de 2024, sem alteração da remuneração.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

Rio das Antas – SC, 08 de abril de 2024.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças