Integra da Norma

DECRETO Nº 158/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o Art.1° DECRETO Nº 31/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 171, de 19 de maio de 2022 e Lei Municipal nº 2.064 de 03/09/2019 e demais normas de regência;

DECRETA:

Art.1º – Fica alterado o Art. 1° do Decreto n° 31/2022 de 14/02/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Ficam nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para compor COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, para desempenhar as atribuições especificadas em regramentos específicos, sendo:

TITULARES

MEMBRO PRESIDENTE: LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS VEIGA

MEMBRO SECRETÁRIO: JULIANA NACIMENTO DOS PASSOS COSCODAI

MEMBRO: MAGDA ANDREIA RAU

MEMBRO: WILLI MAX ZAPF

SUPLENTES

SUBSTITUTO: ILIETE TESSARI

SUBSTITUTO: GILBERT DA SILVA

Art.2º – Os membros da Comissão supracitada que, eventualmente, venham a se afastar do Munícipio,  por qualquer razão, ou se aposentar no decorrer da vigência deste Decreto,  ficam automaticamente desligados desta COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Art.º 3°  Os demais Artigos do Decreto n° 31/2022 mantém-se inalterados.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor a contar de 14/06/2022.

Rio das Antas, SC, 10 de Novembro de 2023.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE

Secretária Municipal de Administração e Finança