Decreto Executivo 033/2023

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/03/2023

EMENTA

  • Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas e dá outras Providencias.

Integra da Norma

DECRETO N° 033/2023, DE  17 DE MARÇO DE 2023.

 

 

Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato  de Rio das Antas e dá outras Providencias.

 

 

JOÃO CARLOS MUNARETTO, Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 35 da Lei 2203/2022

 

DECRETA:  

 

Art. 1º Fica NOMEADO por tempo indeterminado os membros da Comissão Administrativa da Feira  Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de  Rio das Antas – SC, constituído pelos seguintes membros:

 

a) Representante do Governo – LUCAS GOMES  

b) Representante do Governo– DIRCEU SZYMKOW

c)  Representante da Fiscalização. – SAMARA CATTANI

d) Representante dos Feirante – ARCI SEIDEL

f) Representante dos Feirantes – NELCIR JAKOBCZINSKI

 

           Art. 2º O exercício das funções de membro não será remunerado, a qualquer título, sendo considerado serviço de relevância social para o Município.

    

      

          Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

                     

                                           RIO DAS ANTAS, 17 DE MARÇO DE 2023.

 

 

 

 

João Carlos Munaretto

Prefeito Municipal

 

 

Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

 

 

Luciana Ap Cordeiro  Bodanese

Secr.Mun.Adm.e Finanças