2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DAS ANTAS/SC)
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA (PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DAS ANTAS/SC)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Antas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 7, subitens 7.12, 7.13, ONDE SE LÊ:
7.12 No dia 30 de junho de 2023, será realizada a capacitação dos candidatos considerados aptos.
7.13 No dia 07/07/2023, das 09:00 às 12:00, nas dependências do Fórum de Rio das Antas/SC, no endereço R. Jacob W Hartamann, 922 – 1026, Rio das Antas – SC, 89550-000, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica.
LEIA-SE:
7.12 No dia 06 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas, será realizada a capacitação dos candidatos considerados aptos.
7.13 No dia 06/07/2023, das 18:00 às 21:00, nas dependências do Fórum de Rio das Antas/SC, no endereço R. Jacob W Hartamann, 922 – 1026, Rio das Antas – SC, 89550-000, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e sobre informática básica, cuja nota mínima deverá ser de 6,0 (seis pontos).
2. No item 12, subitem 12.1, ONDE SE LÊ:
12.1 Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
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Data |
Etapa |
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24/05/2023 |
Prazo prorrogado para registro das candidaturas |
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25/05/2023 |
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos |
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30/05/2023 |
Prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral |
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05/06/2023 |
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. |
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13/06/2023 |
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial |
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19/06/2023 |
Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial |
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26/06/2023 |
Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado |
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27/06/2023 |
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA |
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30/06/2023 |
Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos |
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07/07/2023 |
Aplicação da prova |
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12/07/2023 |
Publicação dos resultados da prova |
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14/07/2023 |
Prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos |
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18/07//2023 |
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados |
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22/08/2023 |
Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
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23/08/2023 |
Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
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24/09/2023 |
Divulgação dos locais de votação |
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01/10/2023 |
Eleição |
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02/10/2023 |
Publicação do resultado da apuração |
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10/01/2024 |
Posse |
LEIA-SE:
12.1 Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
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Data |
Etapa |
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24/05/2023 |
Prazo prorrogado para registro das candidaturas |
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25/05/2023 |
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos |
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30/05/2023 |
Prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral |
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05/06/2023 |
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. |
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13/06/2023 |
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial |
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19/06/2023 |
Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial |
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26/06/2023 |
Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado |
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27/06/2023 |
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA |
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06/07/2023 |
Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos |
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06/07/2023 |
Aplicação da prova |
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12/07/2023 |
Publicação dos resultados da prova |
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14/07/2023 |
Prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos |
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18/07//2023 |
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados |
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22/08/2023 |
Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
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23/08/2023 |
Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
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24/09/2023 |
Divulgação dos locais de votação |
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01/10/2023 |
Eleição |
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02/10/2023 |
Publicação do resultado da apuração |
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10/01/2024 |
Posse |
Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.
Joelma Ogg
Presidente do CMDCA

