SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
de Origem Legislativa Nº 001/2015, de 03/03/2015. Altera a Lei Complementar Nº
036, de 28 de dezembro de 2001 e alterações posteriores.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
do Executivo Nº 01, de 27 de fevereiro de 2015. Altera o Inciso III, da Lei
Complementar Nº 01, de 03/05/1991, que trata da estrutura administrativa do
Poder Executivo e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 06, de 26 de fevereiro de 2015. Amplia Função Gratificada de
que trata a Lei 998, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. 

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 07, de 27 de fevereiro de 2015. Cria o cargo de atendente de
biblioteca – 40 horas semanais, e autoriza a alteração da carga horária do
cargo de atendente de biblioteca – 20 horas, com readequação das vagas, e dá
outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo Nº 08, de 27 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a revisão geral anual
de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo,
comissionado ou cct e nos proventos aposentadoria de inativos e pensionistas,
dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais (agentes
políticos) e dos vereadores, bem como aumento nos vencimentos dos servidores
públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou cct e nos
proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas e determina outras
providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Nº 09/2015, de 02 de março de 2015. Altera a Lei N.º 1.114/2000, no que tange á
gratificação por regência de classe e dá outras providências.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo Nº 10 de 02 de março de 2015. Altera a redação dos Incisos I, II e
III do Art. 26 da Lei 1.114, de 28/06/2000.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo Nº 11 de 10 de março de 2015. Altera a Lei N.º 1.114/2000, extingue e
amplia vagas de cargos do quadro de pessoal do magistério e dá outras
providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo Nº 12/2015 de 10 de março de 2015. Cria nova gratificação da Lei N.º 1.114/2000,
e dá outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo Nº 13 de 10 de março de 2015. Altera a Lei N.º 900, de 30 de março de
1994, cria e extingue cargos comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2015, de 16 de março
de 2015. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Fundo Municipal de
Saúde do Município de Rio das Antas – FMS, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº
14/2015, de 13 de março de 2015. Autoriza a abertura de crédito especial na
UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.

Moção Nº 01/2015, de
autoria das bancadas do PMDB. PSD e PSDB apresentada a mesa diretora e
dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Aplausos e
Congratulações a Sr. Márcia Frozza Drechmer pelo êxito na organização e
elaboração do boletim didático: Receitas de Mãe para Filha.

Processo Nº PCP-14/00080719.
Prestação de Contas referente ao exercício de 2013, Alcir José Bodanese,
Prefeitura Municipal de Rio das Antas. Unidade Técnica: DMU. Parecer prévio Nº:
0207/2014.